Processo 211841/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 14:30
Autuado em 12/05/2009 14:30
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2073/2010 da Primeira Câmara, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2010 Acórdão   2073/ 2010 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2010 Acórdão   2073/ 2010 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE TERRA ROXA
Interessado DONALDO WAGNER
Interessado ELIAS TORQUETE JUNIOR
Interessado GENIVALDO MANOEL RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2009 10:25 do Protocolo nº 488088/09, referente documentos de fls. 120 e 121.
26/10/2009 08:39 do Protocolo nº 478783/09, referente documentos de fls. 39 a 115.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 2073/2010
09/07/2010 257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 13/07/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2216/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1585/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1606/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1411/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2010 07:57 DP Processo em remessa externa
20/08/2010 11:02 DP  
23/07/2010 09:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2010 -
23/07/2010 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1182/2010 -
23/07/2010 09:36 DEX Informação nº 451/2010 -
15/07/2010 11:14 S1C  
28/06/2010 09:02 GCFAMG  
16/06/2010 16:50 SMPjTC Parecer nº 7617/2010 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação, com ressalva pelo atraso no envio da prestação de contas.
11/11/2009 11:34 DAT Instrução nº 2212/2010 - Regularidade das contas, com ressalva.
06/11/2009 11:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2216/2009 -
06/11/2009 09:30 DAT  
04/11/2009 12:10 SMPjTC  
15/10/2009 15:01 DAT Instrução nº 6455/2009 - Regularidade das contas, com Ressalva.
15/10/2009 15:01 DAT Ofício de Contraditório nº 3453/2009 -
14/10/2009 10:48 DP Informação nº 1996/2009 -
13/10/2009 15:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1606/2009 -
08/10/2009 17:27 DP Informação nº 1954/2009 -
04/09/2009 11:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1411/2009 -
04/09/2009 11:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1585/2009 -
04/09/2009 11:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2993/2009 -
04/09/2009 11:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2994/2009 -
04/09/2009 11:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2995/2009 -
04/09/2009 10:06 DP Informação nº 1660/2009 -
02/09/2009 16:15 DP  
18/05/2009 17:25 DAT Instrução nº 5493/2009 - Concessão de Contraditório.
12/05/2009 14:29 DP  

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